Processo 636031/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2016 09:35
Autuado em 08/08/2016 09:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3352/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3352/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2018 Acórdão   3352/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Recorrente EZEQUIAS HEIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2016 09:34 282127/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142358/19
25/02/2019 17:31 do Protocolo 119445/19
23/08/2016 09:06 do Protocolo 694252/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Despacho Processual Diverso nº 331/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 303/2019
11/03/2019 2014 Despacho Processual Diverso nº 265/2019
15/01/2019 1978 Despacho Processual Diverso nº 31/2019
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3352/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7594/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 10:16 DP  
18/03/2019 11:20 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 35/2019 -
18/03/2019 10:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 331/2019 -
18/03/2019 09:56 SMPJTC  
15/03/2019 11:46 5PC Parecer nº 148/2019 - Recurso de revista. Fase de cumprimento de decisão. Cumprimento da determinação. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
15/03/2019 08:12 SMPjTC  
13/03/2019 11:16 CMEX Instrução nº 360/2019 -
13/03/2019 08:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 303/2019 -
07/03/2019 14:07 DP  
27/02/2019 13:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 265/2019 -
11/01/2019 14:19 DP Informação nº 1410/2019 -
11/01/2019 13:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 31/2019 -
11/01/2019 11:29 SMPJTC  
09/01/2019 11:14 5PC Parecer nº 10/2019 - Recurso de Revista. Fase de execução. Não cumprimento de determinação.
08/01/2019 14:26 SMPjTC  
18/12/2018 14:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 8/2019 -
13/12/2018 16:04 CMEX Informação nº 4725/2018 -
13/12/2018 16:04 CMEX Informação nº 4730/2018 -
13/12/2018 16:04 CMEX Instrução nº 599/2018 -
20/11/2018 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2018 -
19/11/2018 22:24 SMPJTC  
19/11/2018 11:50 5PC Ciência de Decisão nº 235/2018 -
14/11/2018 12:58 SMPjTC  
07/11/2018 17:23 STP Acórdão nº 3352/2018 -
18/09/2018 14:18 GCIZL  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:03 5PC Parecer nº 715/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento. Regularidade com ressalva das contas e afastamento da multa aplicada.
13/09/2018 13:11 SMPjTC  
08/08/2016 14:19 CGM Instrução nº 3304/2018 -
08/08/2016 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1886/2016 -
08/08/2016 09:34 DP Informação nº 13870/2016 -

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